MANUAL DE PRÁTICAS PARA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS - 2024

A obra é resultado da combinação do processo imersivo de atuação como defensora pública no Núcleo de Defesa da Moradia da Defensoria Pública do Estado do Pará, e como discente no mestrado profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia da Universidade Federal do Pará. As experiências práticas, aliadas à pesquisa, possibilitaram a construção deste Manual, que apresenta um direcionamento detalhado e operacional para atuação da Defensoria Pública em conflitos fundiários urbanos e na defesa do direito à moradia.

São apresentados meios de aprimoramento da prática pela sistematização da atuação profissional no campo pesquisado, para possibilitar a realização de intervenções por meio das propostas e estratégias colocadas, que oferecem um norte aos defensores públicos nos embaraços cotidianos enfrentados na temática. Divide-se em duas seções: a primeira aborda os pressupostos teóricos, normativos e jurisprudenciais no assunto, construindo um arcabouço jurídico para a segunda seção, que detalha o procedimento de aplicação prática da atuação defensorial.