MANUAL DE PROCESSO CIVIL - 2025

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CONFORME:
• Lei 14.939/2024 - Altera o CPC, para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.
• Lei 14.879/24 - Altera o CPC, para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício.
• Resolução CNJ 571/24 - Altera a Resolução CNJ 35/07, que disciplina a lavratura de atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação, divórcio e extinção consensual de união estável por via administrativa.

INCLUI:
• Esquemas e tabelas
• Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
• Legislação atualizada
• Enunciados do FPPC e das Jornadas de Direito Processual Civil
• Questões de concursos selecionadas para treino na plataforma JusClass

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO CIVIL”?

Falar sobre processo é também falar sobre caminhos. Aliás, o processo é como a vida: um contínuo caminhar para frente, com etapas, obstáculos, desafios e objetivos. Compreender as suas múltiplas complexidades não é tarefa das mais fáceis. Jamais me proporia a tanto, até mesmo porque o processo se reinventa diariamente nas ruas, nas salas de estudo, nas salas de audiência, nas universidades, nos cafés, em nossas mentes, em qualquer lugar.

Diria Ulpiano que onde está o homem, há sociedade; onde há sociedade, há direito (Ubi homo ibi societas; ubi societas ibi ius). Eu ousaria complementar: e onde há direito, há processo, porque é este o caminho que leva à concretização daquele.

É com imensa alegria que apresento esta singela obra: Manual de Processo Civil. Para não fugir dos meus propósitos, busquei estabelecer uma linguagem clara e direta, até mesmo porque eu jamais poderia explicar, por exemplo, os princípios da cooperação e da razoável duração do processo, se eu mesmo não cooperasse para a boa compreensão dos temas abordados e em tempo também razoável. Não quero que o primeiro violador do princípio da cooperação seja o autor desta obra (risos).

Além das questões teóricas que gravitam em torno do direito processual civil, a presente obra estabelece um diálogo permanente com a jurisprudência, a fim de que a querida leitora e o querido leitor possam, a um só tempo, conhecer a lei, a doutrina e a jurisprudência.

Além disso, ao final dos principais capítulos, inseri questões objetivas de provas de concurso público com gabarito comentado, objetivando uma maior fixação do conteúdo estudado.

Espero ter conseguido atingir o meu objetivo.

E assim como deve ser a vida e o processo, desejo, humildemente, que esta obra seja um caminho para a concretização de sonhos.

O autor