MANUAL DE PROCESSO COLETIVO - 2024

CONTÉM:
• Esquemas e tabelas
• Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
• Questões de provas recentes
• Legislação atualizada

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO COLETIVO”?

Elaborar um Manual sobre Processo Coletivo, no atual estágio de desenvolvimento da disciplina, é uma tarefa extremamente desafiadora.

Somente há pouco tempo se identificou, de forma mais clara e sistemática, a autonomia do Processo Coletivo em relação ao Direito Processual Civil.

Como sabiamente observou Ruggeri, institutos processuais consolidados há décadas, como legitimação para agir, coisa julgada, objeto da causa e regras de competência precisaram ser revisitados para, então, se conformarem às exigências dos direitos coletivos, considerando que tais institutos foram concebidos sob uma ótica individualista, que logra tutelar direitos individuais que, via de regra, são patrimoniais e disponíveis.

A despeito disso, muitos ainda não conseguem perceber as diversas nuances e peculiaridades do Processo Coletivo, aplicando, sem a necessária distinção, regras do Processo Civil Individual, frequentemente por falta de informação clara e devido à escassez de publicações didáticas e acessíveis sobre o tema.

Diante desse cenário, o trabalho de sistematizar e elucidar, com segurança e didática, um universo teórico em formação e com acesas polêmicas era uma missão que poucos seriam capazes de cumprir.

Rodrigo Vaslin, Juiz Federal com uma trajetória de sucesso nos principais concursos do país, tem se dedicado nos últimos anos ao ensino de Processo Civil e Processo Coletivo nos mais renomados cursos preparatórios, auxiliando na aprovação de milhares de candidatos.

Com sua experiência e habilidade, o Professor conseguiu cumprir, de forma primorosa, o compromisso de entregar uma formidável contribuição ao estudo do Processo Coletivo.

O livro apresenta uma abordagem extremamente didática e contempla tudo o que é necessário para a compreensão do Processo Coletivo, possibilitando aos alunos serem aprovados em qualquer concurso do país.

A obra detalha, com precisão, as lições da doutrina, tanto dos autores clássicos quanto dos mais contemporâneos, apontando as diferentes correntes de pensamento acerca dos temas controversos.

Ademais, o autor analisa com didática e clareza a legislação relacionada ao Processo Coletivo, abordando todas as implicações decorrentes do texto legal, nem sempre tão preciso e acessível.

A jurisprudência é também constantemente examinada no decorrer do livro, sendo colacionadas e explicadas as principais decisões do STJ e do STF sobre Processo Coletivo.

Por fim, o livro inclui numerosas questões de concurso respondidas, tanto de provas objetivas quanto discursivas e orais.

É possível identificar, assim, as duas características marcantes do Prof. Rodrigo Vaslin impressas na obra: didática e completude. Tudo isso visando proporcionar ao aluno a compreensão do tema e a confiança de que todo conteúdo relevante está presente no livro.

Márcio André Lopes Cavalcante