MANUAL DE PROCESSO COLETIVO - VOLUME ÚNICO - 2025

CONTÉM:
• Princípios do Processo Coletivo
• Competência
• Legitimidade
• Coisa Julgada
• Liquidação de Sentença
• Execução
• Inquérito Civil
• Prescrição e Decadência
• Tutela de Urgência
• Espécies de Ações Coletivas
• Recorribilidade

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO COLETIVO - VOLUME ÚNICO”?

Daniel Amorim Assumpção Neves brinda, assim, a comunidade processual e jurídica brasileira com mais uma obra que se destina a marcar época entre nós. E se é indubitável que o Brasil ocupa posição de destaque no cenário internacional em matéria de processos coletivos, a obra se destina a ultrapassar fronteiras, ajudando todos os operadores a compreender melhor o funcionamento do sistema processual coletivo.

Este Manual aparece em momento extremamente importante para o Direito Processual Brasileiro. (...) E não se pode negar que, nos dias de hoje, com a massificação de conflitos e a repetição de processos em série, impõe-se uma difusão cada vez maior da cultura da coletivização do processo e da tutela jurisdicional. Para isso, é fundamental que as novas gerações de juristas e de profissionais do Direito e do Processo tenham conhecimento de todas as potencialidades do Direito Processual Coletivo. E a obra, escrita em linguagem simples e acessível – mas sem perder a densidade ou comprometer a qualidade –, certamente servirá para divulgar ainda mais este tema tão importante.

Alexandre Freitas Câmara

Contudo, o que realmente chama a atenção no Manual de Processo Coletivo, do Professor Daniel Amorim Assumpção Neves, é o fato de ele não apresentar uma obra puramente neutra. Embora sempre seja revelado o panorama jurisprudencial e doutrinário de todos os temas tratados, em momento algum deixou o autor de externar seu posicionamento (muitas vezes crítico e diverso do nosso) a respeito dos assuntos tratados, algo que engrandece profundamente o debate e torna a obra referencial.

O que me resta a fazer, então, é cumprimentar o autor pela qualidade do produto que ora é apresentado à comunidade jurídica, de indiscutível utilidade para a academia, para as lides forenses e para aqueles que se preparam para os mais diversos concursos públicos.

Certamente este Manual seguirá o mesmo sucesso de público e de crítica dos demais trabalhos do festejado autor.

Fernando da Fonseca Gajardoni