MANUAL DE PROCESSO TRIBUTÁRIO - ADMINISTRATIVO E JUDICIAL - 2025

CONFORME:
• Estudo INVERSO - metodologia em que o conteúdo foi escrito somente depois da Resolução de mais de 1200 questões dos temas
• Novo Projeto de Lei 2.488/2022 da Execução Fiscal
• Tendências dos projetos de lei da Reforma Tributária

INCLUI:
• Jurisprudência do STF, do STJ, dos TRFs e do CARF
• Aspectos de atuação prática e tabelas sistematizando o entendimento dos Tribunais
• Aprofundamento de entendimentos com análise crítica

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO TRIBUTÁRIO: ADMINISTRATIVO E JUDICIAL”?

O Manual de Processo Tributário: Administrativo e Judicial nasce com o propósito de suprir uma carência notória no mercado editorial jurídico, tanto para concursos públicos quanto para a prática forense.

Apesar da vasta oferta de obras tradicionais, os materiais disponíveis atualmente não tratam com a profundidade necessária temas fundamentais e recorrentes nos certames, como a execução fiscal, as ações tributárias e o processo administrativo tributário.

Dessa forma, este manual foi pensado e elaborado para atender às demandas dos candidatos a concursos, especialmente daqueles que buscam uma obra completa, atualizada e acessível.

A abordagem desenvolvida no processo tributário é única, com foco em clareza didática e profundidade de conteúdo, sem perder de vista o essencial: a conexão direta com as provas de concursos e a interpretação dos Tribunais Superiores, bem como algumas decisões dos Tribunais Federais.

Nesse contexto, o livro explora detalhadamente tanto o Processo Judicial Tributário (Leis de Execução Fiscal, Cautelar Fiscal, Ações Anulatórias, Declaratórias e Mandado de Segurança) quanto o Processo Administrativo Tributário, incluindo a Lei de Processo Administrativo Tributário Federal e os principais princípios que regem o entendimento do CARF, bem como as discussões do novo projeto da lei de execução fiscal e da unificação do processo tributário do IBS fruto da EC 132/2023.

O Autor