MANUAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - 2023

O Manual de Propriedade Intelectual é uma obra cujo texto foi escrito de de forma clara e objetiva, voltado para estudantes e profissionais do Direito, bem como para aqueles que desejam entender um pouco mais deste ramo jurídico, que abrange o conhecimento sobre os dois grandes conteúdos: o Direito Autoral, à luz da Lei nº 9.610/98 e a Propriedade Industrial, a partir da análise da Lei nº 9.279/96, bem como da análise das decisões judiciais relevantes para o estudo, em especial, a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, além da abordagem doutrinária sobre os temas.