MANUAL DIDÁTICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 9ª EDIÇÃO 2024

MANUAL DIDÁTICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL é um livro seguro, com conceitos técnicos escorreitos e com aprofundamentos em partes mais complexas, mas com linguagem clara, direta, acessível, com muitos esquemas, comentários e até mesmo questões de concursos e de provas da OAB comentadas. A fim de complementar o conteúdo teórico, são disponibilizadas videoaulas dos principais temas abordados na obra na plataforma digital Saraiva Conecta. O livro passa pelas questões árduas de teoria da constituição, poder constituinte e hermenêutica constitucional, equilibrando o aprofundamento teórico compatível com os cursos de graduação e provas de concursos públicos e do Exame da OAB; examina de forma completa o Direito Constitucional Positivo, atingindo pontos de relevante aprofundamento especialmente no que diz respeito aos direitos fundamentais, à repartição de competências federativas e à organização dos poderes (especialmente o processo legislativo); e finaliza com a exposição mais didática possível sobre os meandros do complexo tema do controle de constitucionalidade. Não tem a pretensão de ser uma obra completa ou exauriente, mas de ser fiel ao título: um manual que prima pela didática. Tudo isso só foi possível com a junção das características principais dos dois autores: o prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes, conhecido internacionalmente como doutrinador de Direito Constitucional, e com inegáveis contribuições para a prática dessa matéria, na qualidade, inclusive, de Ministro do Supremo Tribunal Federal; e do prof. João Trindade Cavalcante Filho, que, por ser consultor legislativo do Senado Federal e professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos e de graduação, tem experiência em traduzir temas complexos, sem perda do rigor jurídico. Nova edição atualizada com as ECs n. 130 e 131, de 2023. Data de fechamento da edição: 12-12-2023.