MANUAL DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - 2024

INCLUI:
Capítulos reformulados e atualizados de acordo com a posição dos Tribunais Superiores até dezembro de 2023
Questões de concursos reformuladas e atualizadas até 2023
Informativos de jurisprudência do STJ e STF atualizados até 2023

CONFORME:
• EC 132/2023 - Reforma Tributária
• LC 198/2023 - Altera a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei 14.711/2023 - Marco Legal das Garantias
• Lei 14.620/2023 - Programa Minha Casa, Minha Vida

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO”?

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Manuais das Carreiras: teoria e prática.

Quem está no começo da trajetória de estudos ou já está próximo à aprovação, muitas vezes tem dificuldade para direcionar sua preparação e alcançar sucesso no concurso almejado ou no exame de ordem. Isso acontece porque a falta de compreensão sobre a carreira desejada impossibilita o estudo preciso e eficiente.

Nossos autores trabalham com a teoria imprescindível para a atuação na profissão, esta­belecendo, a cada tema, ligação com a prática profissional. Por isso a coleção se intitula Manuais das Carreiras: teoria e prática. O leitor encontrará muito mais do que apenas um rol de peças profissionais colacionadas a esmo, uma vez que todas as petições e manifes­tações podem ser compreendidas à luz da teoria desenvolvida em cada capítulo.

Além disso, trabalhamos com outros elementos que potencializam o melhor aproveita­mento da leitura. Temos as seguintes ferramentas: a) Fluxograma (normalmente aplicá­vel para a visualização dos procedimentos); b) Passo a passo (com indicação das provi­dências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática); c) Peça/Manifestação profissional (que engloba os documentos técnicos de atuação na área); e d) Questões de concursos ou do exame de ordem (que auxiliam na aprovação para ingresso na carreira ou para aferição do conteúdo apreendido em cada capítulo).

Assim, a coleção se dirige a dois públicos: os leitores que almejam a profissão e os que já estão nela, mas buscam conhecimento sobre a teoria aplicada na prática.

Para realizarmos os ousados objetivos desta coleção, selecionamos membros de desta­que em cada uma das carreiras, e que não mediram esforços para transferir aos livros toda a bagagem profissional que possuem.

Esperamos que apreciem nossos livros. Todos foram pensados e realizados com a dedica­ção, o profissionalismo e o zelo que nossos amigos leitores merecem.

Boa leitura. Prazerosos e eficientes estudos. Sucesso.