MANUAL DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - 2025

INCLUI:
• Capítulos reformulados e atualizados de acordo com a posição dos Tribunais Superiores até dezembro de 2024
• Questões de concursos reformuladas e atualizadas até 2024
• Informativos de jurisprudência do STJ e do STF atualizados até 2024

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO”?

Como vocês, prezados leitores, podem perceber, nossa obra vem, ao longo das onze edições, ganhando novos temas e novos capítulos, sempre buscando trazer os assuntos mais incidentes na advocacia pública, seja em concursos públicos, seja no dia a dia do Procurador do Município.

Agora, nesta nova edição, a 12ª, novamente buscando manter a obra o mais atualizada possível, excluímos os informativos de jurisprudência anteriores a 2020, com o objetivo de manter apenas os julgados mais atuais. Eliminamos também o capítulo que tratava da antiga lei de licitação, a 8.666/1933, já que não está mais em vigor. Ainda, selecionamos questões dos principais concursos de 2024, buscando, assim, que o leitor tenha acesso às tendências atuais das provas de concursos para procurador do município. Elaboramos três novos tópicos, um sobre o novo imposto de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, um sobre o imposto sobre bens e serviços, o IBS, e outro sobre a Resolução 547 do CNJ, de grande importância no âmbito da execução fiscal. Além disso, trouxemos um novo tópico no capítulo sobre a saúde a respeito do Tema 1234, recém-julgado pelo STF. Enfim, a obra está totalmente atualizada com as alterações legislativas e jurisprudenciais.

Esperamos, sinceramente, que nosso trabalho, feito com muita dedicação, carinho e atenção, continue a receber a acolhida que sempre teve por parte de vocês. O objetivo maior deste livro, sem dúvida, é poder contribuir com o desenvolvimento profissional de nossos estimados leitores.

Maurício Miranda e Rafael Assed