MANUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI - 2023

O Tribunal do Júri encontra-se ancorado no artigo 5º. da nossa Constituição da República. Por isso, para além de ser reconhecido como uma instituição do sistema de justiça brasileiro, caracteriza-se como uma histórica conquista social e uma garantia fundamental dos cidadãos. É através do seu procedimento em que encontramos um elo direto entre a voz da sociedade e a dinâmica vivida na práxis forense. Por ser um Tribunal Popular, sua natureza efetivamente democrática se torna viva e, ainda que receba algumas críticas (poucas com conteúdo teórico e prático, as restantes sem qualquer embasamento relevante), desponta-se sempre com uma tônica presente nas formações acadêmicas e na vivência profissional daqueles que atuam na área criminal. Com grande alegria, seriedade e responsabilidade teórica, conseguimos somar esforços para debatermos sobre o Tribunal do Júri de forma democrática e multidisciplinar. Apresentamos, portanto, a obra Manual do Tribunal do Júri: A reserva democrática da justiça brasileira em que todos os mais relevantes temas sobre os crimes dolosos contra a vida e o procedimento do Júri foram abordados. Trata-se de um Manual Coletivo em que cada autor(a) abordou, em capítulos individuais, a sua expertise teórica e prática. Não se trata de uma coletânea de artigos sobre o Tribunal do Júri, mas sim um Manual escrito por diversos(as) autores(as), renomados(as) professores(as) e brilhantes profissionais que são pesquisadores ou atuam, na prática, sobre os temas específicos. Pretendemos, com a presente obra, garantir a todos(as) o amplo acesso às atuais discussões sobre o Tribunal do Júri, proporcionando ferramentas para desenvolver as reflexões teóricas desde à formação do estudante ao aprimoramento do profissional do Direito.

[Denis Sampaio]