MANUAL PRÁTICO DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2024

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL PRÁTICO DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS”?

Aqui está o fundamento dessa obra: o Manual prático da execução de alimentos tem o propósito confessado, aqui declarado, de servir como estímulo à interpretação (= compreensão) da nova normatividade executória à luz dos paradigmas da efetividade e celeridade, liberta das amarras formalistas de uma binária e limitada opção “penhora” ou “prisão”. Uma nova hermenêutica que não se destine, tão só, a fundamentar petições ou requerimentos, mas para inspirar uma visão global do tema.

Apresento, nesta obra, além dos aspectos teóricos da nova execução de alimentos, também a sua aplicação prática, procurando facilitar a sua absorção no cotidiano forense, por meio de tabelas explicativas e gráficos indicativos dos atos procedimentais. Na era da velocidade da informação e da comunicação, do Twitter e do WhatsApp, o meu desejo é apresentar uma obra que seja incorporada ao dia a dia do profissional, que esteja ao alcance das suas mãos em suas atividades forenses, consultas e fundamentações, sem comprometer a dinâmica da vida do profissional.

Em suma, uma obra que tem a dupla intenção de i) servir como instrumento facilitador da atuação profissional e ii) internalizar novos hábitos e dinâmicas, superando o dualismo “penhora” ou “prisão”, com a atenção e criatividade necessárias.

Nesta nova edição, além da correção de erros materiais, ampliei consideravelmente a análise sobre as ferramentas básicas e avançadas para a efetividade da execução, com abordagem sobre técnicas de penhora por meio da utilização do Sniper, BacenCCS, FenSeg, Infojud, além do conhecido BacenSisbaJud. Outrossim, as parcelas acessórias condenatórias, como honorários advocatícios, custas processuais, juros e correção monetária mereceram vertical aprofundamento, à luz de questões de alta relevância prática. Atendendo à diretriz do Conselho Nacional de Justiça, cuidadosamente, foi inserido um tópico sobre o Protocolo para julgamento conforme a perspectiva de gênero, quando se tratar de execução de alimentos arbitrados como medida protetiva de urgência, o que representa importante avanço para a isonomia constitucional entre homem e mulher. Demais disso, foram trazidos a lume os julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução de alimentos, mantendo a vocação prática da obra.

Com o sincero desejo de que esta leitura seja tão leve e agradável (como a sua escrita) e gere conhecimento e felicidade.

O Autor