MARCAS - 2021

Esta obra se dedica ao estudo dos efeitos da notoriedade em relação à distintividade marcária. Tais efeitos podem ocasionar a aquisição e a perda da distintividade de um sinal. A notoriedade pode fazer surgir a distintividade em um signo originalmente carente dessa condição e torná-lo passível de registro como marca. Esse fenômeno é conhecido como secondary meaning por acarretar justamente a atribuição de um significado secundário a um sinal não distintivo, tornando-o apto a exercer a função distintiva, indispensável às marcas. Em lado diametralmente oposto, encontra-se a degeneração, que ocorre quando uma marca perde sua condição distintiva devido à notoriedade excessiva, passando a referir a própria designação comum do bem que designa. Deste modo, o signo deixa de ser capaz de distinguir o bem entre seus congêneres e, por conseguinte, de desempenhar a função marcária.

Os dois fenômenos são examinados sob os prismas doutrinário e jurisprudencial, abarcando também as lições advindas de ordenamentos jurídicos estrangeiros. A atualidade e pungência do tema derivam da jurisprudência ainda vacilante quanto aos conceitos que circundam o assunto e da ausência de aplicação pelo INPI dos fenômenos em tela, sendo proposto, inclusive, um teste para verificação do secondary meaning.