MARCAS NÃO TRADICIONAIS - 2024

Essa obra surge de um questionamento antigo: O conceito de marca utilizado pelo Brasil é suficiente para proteger essa espécie de propriedade intelectual? Diante desta pergunta, o presente estudo aborda detalhadamente a importância estratégica das marcas, destacando seu papel econômico, cultural e social. A análise se expande ao diferenciar marcas tradicionais e não tradicionais, sendo estas formas inovadoras de identificação que existem dentro do mercado, incluindo elementos não convencionais como sons, aromas, vídeos, hologramas, formatos tridimensionais e outros signos distintivos. Além da doutrina especializada, a legislação brasileira que versa sobre a proteção de marcas é discutida tanto do ponto de vista constitucional, quanto infraconstitucional, abordando a possibilidade de expansão do conceito de marca para incluir novos formatos. Por fim, abordam-se ainda algumas decisões judiciais acerca do tema, através da caracterização dos critérios de proteção que vêm sendo utilizados no âmbito dos tribunais. Por fim, a análise traz à tona uma discussão importante sobre a abrangência do conceito brasileiro de marca quando comparado a outros países ao redor do mundo. Assim, por meio de uma abordagem multifacetada do direito, analisa-se a aceitabilidade das marcas não tradicionais no Brasil através da análise da doutrina, legislação e jurisprudência relacionadas a este tema.