MARCOS REGULATORIOS DA INDUSTRIA MUNDIAL DO PETROLEO

No Brasil, a necessidade de mudança no sistema regulatório começou a se revelar a partir da descoberta do campo gigante de Lula (na área de Tupi na Bacia de Santos), em julho de 2007, pela Petrobras. Além do campo de Lula, as explorações na região permitiram identificar a ocorrência de diversos outros campos gigantes, como Guará, Cernambi, Iara, Franco e Libra. Todas essas descobertas se localizam sob uma extensa camada de sal, que perpassa o litoral do Estado do Espírito Santo até Santa Catarina, ao longo de mais de 800 km de extensão por até 200 km de largura, e profundidade de 5.000 a 7.000 metros. As descobertas do pré-sal encontram-se entre as maiores das últimas três décadas, colocando o Brasil, a médio prazo, entre os principais países produtores de petróleo e gás natural no mundo. As expectativas geradas na indústria mundial de petróleo são similares as que foram registradas após a descoberta do campo de Kashagan, no Cazaquistão, em 2000. As descobertas do pré-sal exigiram a redefinição pelo Estado Brasileiro, à luz das lições extraídas da análise da experiência internacional, de seu marco regulatório a fim de adequar o ritmo de exploração e de produção desta riqueza, bem como das condições de exportação e dos recursos financeiros, tecnológicos, de equipamentos e humanos necessários ao desenvolvimento desse potencial petrolífero. Este livro aborda os aspectos conceituais dos Sistemas Regulatórios de E & P de petróleo e gás natural, de forma inédita no Brasil. Analisa, também, as experiências dos países com forte inserção na indústria mundial de petróleo, propiciando ao leitor uma melhor compreensão das mudanças institucionais ocorridas em nosso país e aponta para os desafios que as gerações atuais e futuras enfrentarão para usufruir os benefícios dessa nova riqueza.