MARIA DA PENHA E OS CRIMES CONTRA A MULHER - 2025

Atualizado até a Lei 14.994/2024 – Pacote Antimisoginia, de 09/10/2024.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MARIA DA PENHA E OS CRIMES CONTRA A MULHER”?

Gente amada,

Eu sei, faz pouco, bem pouco, que lancei a 9ª edição desta obra intitulada A Lei Maria da Penha na Justiça. Porém, a Lei 14.994, de 9 de outubro de 2024, de combate à misoginia, motivou-me a lançar agora esta 10ª edição, mas com novo título.

Todos os avanços legislativos que vêm ocorrendo durante esses anos de vigência da Lei Maria da Penha visaram somente aperfeiçoá-la. Dar-lhe mais efetividade. Fazer com que as vítimas tenham segurança em denunciar seus agressores, por terem a certeza de que serão amparadas e cuidadas.

O feminicídio tornou-se crime autônomo, com o aumento da pena e das causas que ensejam o aumento da pena. Certamente, as mudanças legislativas, por si sós, não têm esse poder mágico, mas despertam a atenção da sociedade, principalmente dos homens, de que a violência perpetrada contra as mulheres é algo muito sério, que gera consequências severas. Quem sabe abandonaremos a vergonhosa última posição que o Brasil ocupa em número de violência doméstica no mundo ocidental.

As causas dessa verdadeira barbárie parecem ser muitas, mas, de fato, é uma só: o equivocado sentimento de superioridade e dominação masculina, fruto de um machismo estrutural que reina em uma sociedade ainda conservadora. Como ele se considera dono da mulher, acredita que dispõe de poder correcional sobre ela. Não aceita perdê-la.

Simples assim. Claro que a solução está na educação. Contudo, o mais assustador é que, em nome da preservação da família, está-se impedindo que nas escolas sejam discutidas questões de gênero.

As mulheres estão virando mártires do preconceito que, assustadoramente, vem se instalando mundo afora. E no Brasil não é diferente. A preocupação só aumenta com a absurda liberação que ocorreu da posse de armas de fogo.

Será que não se procurou armar o homem para ele fazer o que sempre vivenciou em uma sociedade machista e patriarcal? Afinal, nunca lhe ensinaram que a mulher não é objeto de sua propriedade.

O fato é que os números da violência não param de crescer. Ou é o número de denúncias que vem aumentando? Talvez a resposta seja o aparato que tem sido construído para dar segurança a quem denuncia a violência, bem como os movimentos sociais que visam conscientizar as mulheres de que são sujeitas de direito.

É chegada a hora de garantir às mulheres o direito de viver. Como este é um dever de todos nós, o tema deve ser constantemente debatido.

Fiquem com o meu afeto,

A Autora