MEDIAÇÃO PRÉVIA E OBRIGATÓRIA - 2024

Prefácio de Henrique Ávila

A presente obra nasceu de reflexões feitas após esta autora assistir ao filme Marriage Story que, no Brasil, recebeu o nome de História de um Casamento. O filme é um drama que foi veiculado ao público em 2019, escrito e dirigido por Noah Baumbach, e tem como tema central a guerra que se instaura entre um casal durante o processo de divórcio.

O diretor, em entrevista, disse que escreveu o filme após seu próprio divórcio, bem como o divórcio de seus pais. Por coincidência ou não, além da experiência à frente de questões relacionadas a conflitos familiares durante mais de 15 anos como magistrada, 1 ano como defensora pública e 6 anos de advocacia privada, esta autora também, naquela época, estava passando pela experiência do término de um longo casamento.

Toda a pesquisa foi feita com o objetivo de fomentar o olhar para as peculiaridades inerentes aos conflitos familiares, justamente pela constatação do flagrante aumento de casos de divórcio, rupturas de relacionamento e da ineficiência do processo judicial tradicional para resolver tais conflitos.

Na vida real, é possível perceber que causas litigiosas envolvendo relações familiares geram um custo emocional para as partes, em especial para as crianças envolvidas no conflito, de modo que o êxito processual e patrimonial jamais será suficiente para compensar as marcas emocionais que dificilmente serão revertidas.

A partir da experiência da autora presidindo conflitos familiares e do estudo dos modelos de solução de conflitos existentes na União Europeia, Portugal, França, Inglaterra, Austrália, Estados Unidos, Argentina e Colômbia, foi possível verificar que a Mediação vem demonstrando ser o meio de tentativa de solução dessa modalidade de conflito que mais se adapta aos anseios da sociedade moderna.

Ao final, o presente trabalho traz a proposta de integração da mediação prévia e obrigatória ao direito brasileiro, de modo a garantir ao jurisdicionado o acesso a uma justiça mais efetiva, eficiente e humanizada.

Fica o convite à reflexão e ao debate sobre o futuro da resolução de conflitos familiares no Brasil, para que um novo sistema de justiça possa impactar de forma positiva nas vidas das partes envolvidas, em especial das crianças e adolescentes, e contribuir para que um momento de mudança e dor possa se transformar em ressignificação e esperança a todos os envolvidos.