MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS - 2024

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS”?

A Editora Juspodivm honrou-nos com a incumbência de organizar uma coletânea que trouxesse diferentes pontos de vista sobre a regra do art. 139, IV, do CPC/2015, segundo o qual: “O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) (IV) determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”.

A disposição, que em certos campos de tutela (de fazer, não fazer e entregar coisa) já não era uma novidade (e que havia passado relativamente despercebida durante o processo legislativo do novo Código desde que “descoberta”), tem gerado muita discussão doutrinária e episódios concretos em que juízes adotam providências no mínimo polêmicas: apreensão de passaporte; cancelamento de cartão de crédito; suspensão de CNH – para não falar do bloqueio do WhatsApp, medida adotada mais de uma vez que gerou impactos sobre toda a população brasileira e teve repercussão internacional. Obviamente, não é só isso que rende, como experiência concreta, a norma em questão. Há nela matéria-prima para importantes investigações teóricas e aplicações práticas.

A ideia, com essa obra coletiva, é aprimorar o debate para que a doutrina possa oferecer aos aplicadores do Direito subsídios úteis para a definição dos parâmetros de legitimidade das medidas executivas atípicas.

Foram convidados – e aceitaram prontamente participar – processualistas de todo o Brasil, de diferentes gerações e com concepções muito distintas. O resultado está nas páginas que seguem: 44 textos que ora enfrentam diferentes aspectos do tema, ora tratam exatamente dos mesmos aspectos, mas sob óticas diversas.
As três primeiras edições foram um sucesso. Esta nova edição, como as anteriores, traz textos atualizados, além de um memorial elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

Para os organizadores, foi uma satisfação contar com toda essa adesão, trabalhar mais uma vez com a Juspodivm e atuar em conjunto. A todos, o nosso agradecimento.

Eduardo Talamini
Marcos Youji Minami

AUTORES:
• Alexandre Freitas Câmara
• Andre Vasconcelos Roque
• Araken de Assis
• Brenda Bezerra Teles
• Bruno Campos Silva
• Cassio Scarpinella Bueno
• Clarisse Frechiani Lara Leite
• Daniel Amorim Assumpção Neves
• Diego Crevelin de Sousa
• Edilson Vitorelli
• Edilton Meireles
• Eduardo Talamini
• Elton Venturi
• Fábio Pereira Flores
• Fernanda Pagotto Gomes Pitta
• Fredie Didier Jr.
• Gabriela Expósito
• Gabriela Macedo Ferreira
• Guilherme Cavalcanti Lamêgo
• Guilherme Sarri Carreira
• Hermes Zaneti Jr.
• Janaina Soares Noleto Castelo Branco
• Jorge Bheron Rocha
• José Henrique Mouta Araújo
• Lara Dourado Mapurunga Pereira
• Leonardo Carneiro da Cunha
• Leonardo de Faria Beraldo
• Leonardo Greco
• Leonardo Valverde Susart dos Santos
• Luciano Henrik Silveira Vieira
• Luiz Carlos Souza Vasconcelos
• Luiz Henrique Volpe Camargo
• Marcelo Abelha Rodrigues
• Marcelo da Rocha Rosado
• Marcelo Mazzola
• Marcelo Miranda Caetano
• Marco Aurélio Ventura Peixoto
• Marcos Paulo Pereira Gomes
• Marcos Youji Minami
• Maria Gabriela Grings
• Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
• Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
• Paula Sarno Braga
• Patrícia de Almeida Montalvão Soares
• Pedro Bentes Pinheiro Neto
• Rafael Alexandria de Oliveira
• Rafael Caselli Pereira
• Renata Cortez Vieira Peixoto
• Rodrigo Fux
• Rodrigo Reis Mazzei
• Sara Imbassahy Levita
• Sérgio Cruz Arenhart
• Shayana Sarah Vieira de Andrade Mousinho
• Thiago Rodovalho
• Trícia Navarro Xavier Cabral
• Vinicius Caldas da Gama e Abreu
• Vinicius Silva Lemos
• Weverton Kelvin Silva Damacena