MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - 2024

CONFORME:
Lei 14.831/2024 — Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
Lei 14.821/2024 — Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua
Lei 14.766/2023 — Acrescenta parágrafo ao art. 193 da CLT
Lei 14.684/2023 — Acrescenta inciso ao art. 193 da CLT para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito
Lei 14.612/2023 — Altera o Estatuto da Advocacia para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MEIO AMBIENTE DO TRABALHO”?

O presente livro tem como objetivo o estudo harmônico e sistemático de temas do Direito do Trabalho. Foram selecionadas questões da mais alta relevância sobre a matéria, diretamente relacionadas ao chamado meio ambiente do trabalho, buscando a sua devida compreensão.


Com essa lógica, e na esteira dessa profunda transformação do Direito do Trabalho, o professor Gustavo Filipe Barbosa Garcia lança mais um desafio ao leitor: Meio ambiente do trabalho – direito, segurança e saúde no trabalho.

Entre os temas, trata da responsabilidade do empregador na ocorrência de acidentes do trabalho, da doença profissional, depressão e “burnout” no meio ambiente laboral, da estabilidade decorrente de acidente ou doença do trabalho, e dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

Pela simples leitura, logo se percebe que o autor enfrenta os diversos temas com a maturidade dos juristas, sem perder a juventude de quem vibra com a opção de vida que fez.

Nelson Mannrich