MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO - ATUAÇÃO PRÁTICA JURISDICIONAL E EXTRAJURISDICIONAL - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO”?

Trata-se de uma obra didática, clara na exposição das ideias e amparada nos métodos dialético, tópico e experiencial. Mantendo-se a coerência com as novas diretrizes constitucionais do Ministério Público brasileiro e apoiado, teoricamente, nas linhas mestras do novo constitucionalismo e do pós-positivismo jurídico, o livro contempla, no plano da atuação, os dois modelos institucionais do Ministério Público: o modelo do Ministério Público demandista (com atuação jurisdicional) e o modelo do Ministério Público resolutivo (com atuação extrajurisdicional). Os dois modelos são abordados na obra no contexto de uma visão de atuação institucional dinâmica e transformadora da realidade social, o que guarda perfeita relação de adequação com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados expressamente no art. 3º da CF/88, os quais têm incidência direta no plano da atuação das Instituições Democráticas de Defesa Social como o Ministério Público.

Sem abandonar a fundamentação teórica, apresentada de forma mais concisa, mas coerente metodologicamente, os autores enfrentam, com base em suas experiências profissionais, as principais questões práticas que envolvem a atuação do Ministério Público tanto no plano extrajurisdicional quanto no jurisdicional, englobando as práticas cível, coletiva e penal.

Questões práticas a respeito da recomendação, das audiências públicas, do inquérito civil, da ação civil pública, da ação penal etc. são abordadas com precisão e muita coerência pelos autores.

Além das explicações das questões complexas que envolvem as várias áreas de atuação do Ministério Público, o livro tem o mérito também de apresentar, logo após as exposições teóricas, os modelos das respectivas peças práticas, muito bem elaborados por sinal.

A obra, em razão da sua abrangência quanto aos planos da atuação ministerial, supre uma lacuna na literatura brasileira e, certamente, será extremamente útil para todos aqueles que pretendem aprofundar e compreender a atuação prática do Ministério Público, principalmente para os membros e servidores da Instituição, com destaque, em especial, para as concursandas e concursandos, aqueles que têm como projeto de vida profissional ser membro do Ministério Público brasileiro.

Os autores e a editora estão de parabéns pela publicação deste belíssimo livro.

Gregório Assagra de Almeida