MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 2025

Prefácio: Rogério Sanches Cunha
Apresentação: Humberto Dalla Bernardina de Pinho

CONTÉM AS DISCIPLINAS:
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Tributário
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Interesses Difusos e Coletivos
• Direito Ambiental
• Direito Empresarial
• Direito da Infância e Juventude
• Direito Eleitoral
• Direito Penal – Parte Geral
• Direito Penal – Parte Especial
• Legislação Penal Extravagante
• Direito Processual Penal
• Princípios Institucionais do Ministério Público

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - ROTEIROS DE PROVA ORAL”?

Foi com grande alegria que recebi o convite para apresentar esta obra dedicada à preparação dos candidatos para a prova oral dos disputados concursos do Ministério Público.

As questões envolvendo a atuação e a intervenção do MP foram ressignificadas com o advento do novo Código de Processo Civil, que, inicialmente, alterou topograficamente as disposições gerais sobre o Ministério Público, para tratá-las em um novo título, após os auxiliares da Justiça e antes da Defensoria Pública, já que no Código de Processo Civil de 1973 seu tratamento era em local diverso, logo após o título das partes e de seus procuradores. Ademais, algumas regras específicas sofreram grande alteração.

Assim, não é difícil constatar o quão útil é um roteiro para a prova oral. Trata-se do último momento de um longo e exaustivo certame. É o momento em que o candidato já fatigado precisa, ainda, demonstrar eloquência e desenvoltura, não apenas nos conceitos, mas, principalmente, nas controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais surgidas a partir dos textos legais.

Desejo a todos um excelente estudo e que se tornem, muito em breve, colegas de Ministério Público.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Desembargador do Tribunal de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular na UERJ. Ex-Promotor e Ex-Procurador de Justiça.

AUTORES:
• Fernando Ferreira Abreu
• Glaucia Rodrigues Torres de Oliveira Mello
• Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro
• Gustavo Silva Tamaoki
• Laura Minc Baumfeld
• Marcelo Fagundes Fischer
• Rafael Pereira
• Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira
• Rosângelo Rodrigues de Miranda
• Teilor Santana da Silva