MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL - 2023

O autor abraça a tão ampla e disseminada literatura com o cuidado e o equilíbrio de um mestre, mantém-se aberto para novas soluções e, apesar de toda inovação, é claro e categórico na inviolabilidade da Constituição. ... Um livro tão complexo e original ... ser publicado agora em sua nova edição, depois de alguns anos, corrobora de maneira impressionante a qualidade deste estudo e a receptividade contínua da discussão teórica constitucional no Brasil.

Friedrich Müller Professor Catedrático Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg (Alemanha)

A obra do já consagrado professor Adriano Sant Ana Pedra aborda, como tema central, expressão muito corrente da literatura e do discurso constitucionais. ... A mutação informal encontra, nesta obra, nova roupagem pelas proposições que Adriano Sant Ana Pedra constrói de maneira absolutamente inovadora e corajosa, com a firmeza de quem se dedica à pesquisa e à docência com larga experiência e qualidade inquestionável. ... Diversos são os exemplos reais analisados e inúmeros são os pontos em que a obra oferece reflexões, sempre muito consistentes, sobre temas conexos ao assunto central e que são igualmente caros ao constitucionalismo.

André Ramos Tavares Professor Titular da Faculdade de Direito da USP Professor dos Cursos de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP

Este é um livro que demonstra a maturidade do professor Adriano Sant Ana Pedra enquanto jurista e pesquisador com sólida e múltipla formação acadêmica. ... Pontos e contrapontos aqui apresentados convergem a um convite ao leitor interessado no direito constitucional. Um convite para refletir criticamente sobre os limites e as virtudes da interpretação evolutiva, valendo-se da primorosa pesquisa do professor Adriano Sant Ana Pedra.

Dimitri Dimoulis Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas FGV (graduação e mestrado) Doutor em Direito pela Universität des Saarlandes (Alemanha) Mestre em Direito Público pela Université Paris I (Panthéon-Sorbonne) (França)

O estudo oferece uma valiosa contribuição à compreensão da mutação constitucional e dos seus parâmetros que operam em nível prescritivo no campo do peculiar modo de ser das experiências constitucionais.

Michele Carducci Professor de Direito Constitucional Comparado da Università del Salento (Itália) Doutor em Direito Constitucional pela Università degli Studi di Bologna (Itália)