NEOCONSTITUCIONALISMO E POSITIVISMO JURIDICO - AS FACES DA TEORIA DO DIREITO

As Constituições contemporâneas se abrem ao direito natural ou é possível sua total compreensão sobre a base das categorias do juspositivismo? Ou, ainda, aqueles indicam uma via intermediária entre juspositivismo e jusnaturalismo? O positivismo jurídico desenvolvido principalmente depois da publicação do post scriptum de Herbert Hart é capaz de dar conta do fenômeno jurídico que compõe as democracias constitucionais? Em que medida o constitucionalismo de princípios obriga a uma importante revisão da teoria do Direito? Que concepções de Constituições podem derivar do confronto entre neoconstitucionalismo e positivismo jurídico? Que implicações para a teoria do direito traz a interpretação moral da Constituição?
O estudo contido neste volume gira em torno desses questionamentos, entre outros.