Sinopse
Cuida-se de obra destinada a traçar, de modo objetivo e direcionado aos concursos públicos, as alterações efetuadas na disciplina legal do Tribunal do Júri, decorrentes da Lei n. 11.689/2008. O livro contém um breve histórico da instituição, uma análise acerca dos princípios constitucionais do Júri, do novo procedimento de escolha e recrutamento dos jurados, além de examinar todo o novel rito processual. O texto encontra-se, ainda, atualizado em conformidade com as Leis n. 11.690/2008 (que alterou a disciplina das provas) e n. 11.719/2008 (que modificou a citação, a emendatio e a mutatio libelli, além do procedimento comum ordinário e sumário).
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9788576931515 |
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Pré venda | Não |
Peso | 152g |
Autor para link | ESTEFAM ANDRÉ |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 136 |
Número da edição | 3ª EDIÇÃO - 2009 |
Código Interno | 558208 |
Código de barras | 9788576931515 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | ESTEFAM, ANDRÉ |
Editora | DAMASIO DE JESUS |
Sob encomenda | Não |