O CONTRATO DE COPARENTALIDADE

Sobre a obra O Contrato de Coparentalidade - 1ª Ed - 2025

De Acordo com a Proposta de Reforma / Atualização do Código Civil




A origem judaico-cristã da 
civilização ocidental
, na ânsia de manter estrito controle da sociedade, impôs determinadas estruturas de convívio. Para obter a adesão plena, foram criadas punições a quem ousasse viver fora do modelo, tido como único aceitável.



Condutas dissonantes eram – e em certa medida ainda são – consideradas pecado pela religião. Muitas vezes 
criminalizadas
 pelo estado, a invisibilidade é a forma mais perversa de punir quem se afastasse do 
modelo imposto
.


Exemplos não faltam: os filhos ilegítimos, assim como as uniões extramatrimoniais não podiam ser reconhecidos. A necessidade de identificar um culpado pelo fim de um relacionamento visava impor sanções a quem deixou de cumprir a promessa de permanecer casado na pobreza, da doença e na tristeza...


Só que nada disso inibiu as pessoas de perseguir o 
sonho da felicidade
.



Essa ânsia fez florescer os 
direitos humanos
, com a imposição de um punhado de prerrogativas em respeito à 
dignidade da pessoa
.


A trajetória foi longa e ainda não acabou! Muito ainda precisa avançar.


Caminhada, no entanto, que não está condicionada à existência de 
regras legais
.


Está mesmo é nas mãos da doutrina, que acaba impondo aos juízes a responsabilidade de fazer justiça atentando à vida com ela é.


E este é o grande mérito do preciso trabalho de 
GUILHERME AUGUSTO GIROTTO
 que, de forma inovadora e cuidadosa, se debruça sobre uma realidade que ainda não dispõe de qualquer regulamentação: as famílias coparentais.



Um trabalho exaustivo, em que o autor encontra respostas dentro do
 sistema jurídico
, de modo a emprestar segurança a estas estruturas que merecem ser reconhecidas e protegidas



Esta obra ímpar, vem enriquecer a doutrina nacional e se torna leitura obrigatória a todos que se dedicam ao mais sensível ramo do direito, o 
Direito das Famílias
.


  


                                                                                     
Maria Berenice Dias


Advogada

Vice Presidente Nacional do IBDFAM