O DANO MORAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESESTÍMULO

Esta obra busca abordar temas da responsabilidade civil, como os aspectos históricos, o conceito de responsabilidade civil e suas formas: objetiva e subjetiva. Almeja também abordar a definição de dano, suas classificações e seus modos de reparação. Aborda ainda o tema acerca das funções da responsabilidade civil, em especial quanto a aplicação das funções reparatória, preventiva, função punitiva e harmonizadora da sociedade. Pretende-se aclarar a teoria do desestímulo, aplicada por meio do instituto do punitive damages ou exemplary damages, destacando seu marco em dois momentos: na antiguidade e após o século XVIII. Na antiguidade, permeado pelas previsões bíblicas, o código de Hamurabi, a Lei das XII Tábuas e o código de Manu, e após o século XVIII, nas jurisprudências da Inglaterra. Também retrata as principais críticas à teoria do desestímulo, bem como os argumentos em favor da teoria. Realça o destinatário do valor da indenização punitiva, que já demonstrou-se não ser um tema pacífico entre os doutrinadores. Por fim, apresenta atuais jurisprudências dos tribunais brasileiros, onde verificou-se a aplicação equivocada da teoria.