O DIREITO E O CIBERESPAÇO - 2024

CONFORME:
• Decreto 11.491/2023 — Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada pela República Federativa do Brasil, em Budapeste, em 23 de novembro de 2001.

INCLUI:
• Direito dos Ciborgues
• Computação Cognitiva e o Direito
• Blockchain e o Compliance
• Ciberataques e Ciberdefesa
• Cibernética e a Juscibernética
• Ciberterrorismo e Hacking
• Ciclo da Resiliência no Ciberespaço
• Globalização e a Cyber-Drittwirkung
• Direito ao Esquecimento e a Blockchain
• Direitos Humanos e o Monitoramento das Comunicações
• Doutrina Jurídica em Direito Digital
• Indústria 4.0 e Sociedade 5.0
• Proteção de Dados Pessoais
• Resolução Alternativa de Litígios em Domínios
• Soberania e a Teoria Pentadimensional do Direito

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O DIREITO E O CIBERESPAÇO”?

Esta obra contempla assuntos que buscam explicar algumas problemáticas diante do Direito e do Ciberespaço, assim como a preocupação dos Estados diante das relações público-privadas pela sociedade civil global por meio da internet. Assim, no primeiro momento, serão apresentados, de forma breve, alguns institutos que fornecerão os subsídios necessários para que a leitura dos demais conteúdos se torne mais acessível.

A apresentação das ciências cibernética, juscibernética e do ciberespaço, assim como o conceito da Cyber-Drittwirkung e a Teoria Pentadimensional, trazendo o tempo e o espaço para complementar o assunto, o valor e a norma, estarão presentes.

Já no que toca às tecnologias, a blockchain, que é a tecnologia que possui o intuito de tornar algo digital imutável, como protocolo que viabiliza o Bitcoin, surge para mostrar que o Direito não consegue regular a sua essência. Mais precisamente, a sua imutabilidade. Assim, como ficará um pedido de esquecimento de um conteúdo armazenado em uma blockchain? O compliance é o melhor instrumento para buscar a resposta mais adequada para essa pergunta, pois prevenir é o caminho para a conformidade.

E, em uma sociedade atacada, monitorada e aterrorizada pelas ameaças advindas do ciberespaço, a busca pela compreensão sobre algumas possibilidades que o hacking para monitoramento oferece é de imperiosa importância, visto as possibilidades de violação a direitos fundamentais, assim como de preservação de direitos tutelados pelo Estado para o seu povo.

Por fim, haverá uma reflexão a respeito do compliance como instrumento de combate ao ciberterrorismo pelo tão temido ransomware, software malicioso unido a métodos de ataque, em um rito que foi dissecado nesta obra diante de cada etapa de sua ação – com viés aos Direitos Português, Brasileiro e Internacional. E uma abordagem conceitual no que toca o ciclo da resiliência no ciberespaço, revelando instrumentos valorosos para que a finalidade da proteção de direitos, garantias e liberdades individuais ocorra no espaço cibernético.