O DISCURSO JUDICIAL EM CONFLITOS POR TERRA NA BAHIA - 2023

A obra analisa aspectos do discurso judicial por meio da combinação de dados quantitativos e qualitativos, com base em documentos de ações de desapropriação e possessórias em diferentes Varas Agrárias da Justiça Federal na Bahia. A pesquisa evidencia como o aparelho ideológico reproduz o racismo institucional, especialmente por meio da atuação do Poder Judiciário, nos conflitos relacionados à posse e propriedade da terra. O estudo questiona a presunção de inexistência histórica no espaço judicial de indígenas e quilombolas e a clandestinidade dos sem-terra, contribuindo para a manutenção da injustiça agrária após a Constituição de 1988.