O ENQUADRAMENTO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS

A realização de projetos de grande porte por meio de contratação, em um contexto multiconectado, é extremamente desafiadora. O EPC regula a forma de execução do empreendimento, além de prazo, preço, condições técnicas, materiais e insumos a serem fornecidos, garantias, responsabilidades e riscos assumidos. O autor, ao fazer uma contextualização abrangente, parte da base do direito internacional na Novissíma Ordem Internacional, e perpassa pela questão da formação dos contratos-tipo, até a análise de direitos e obrigações decorrentes do contrato à luz do direito civil brasileiro e comparado. O autor demonstra em sua obra que a internacionalização contemporânea contamina todos os aspectos da vida humana, não estando os contratos alheios a esse movimento. E, a partir de uma linha mestra crítica, destaca tanto as consequências positivas quanto negativas desses movimentos globalizantes. Na sequência, define a ordem pública como paradigma de controle em relação ao acolhimento e à aplicação de institutos estrangeiros, suas ponderações acerca da responsabilidade, do abuso de direito, e da teoria da imprevisão nos contratos EPC, além do destaque conferido à busca do equilíbrio dos múltiplos interesses das partes, quando da formulação de minutas contratuais-padrão. Este é, portanto, um trabalho atual, criativo e imperdível, que será de grande valia para os acadêmicos e profissionais que atuam na indústria. Profa. Dra. Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro