O FUNDAMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

O presente opúsculo resulta de pesquisa realizada no campo dos direitos da personalidade, na qual se enfatiza a visão jusfilosófica de tais direitos, em especial, a resposta para o seu indeterminado fundamento. Optou-se pela pesquisa filosófica, uma vez que somente em tal campo do saber pode-se com segurança delimitar o fundamento dos direitos da personalidade. A inovação da obra decorre, justamente, da resposta que é dada ao fundamento desses direitos, pois, na verdade, são direitos de humanidade, potências da humanidade da pessoa que se desvelam, manifestam-se, projetam-se em ato ganhando a realidade da vida e também a proteção do direito. Visível que a tutela jurídica perfaz-se tanto no âmbito individual como coletivo, no qual se percebe uma nova realidade do Direito, o dano moral coletivo, que também foi objeto de estudo da obra.