O FUTURO DO DREITO ADMINISTRATIVO

Obra coletiva que trata do futuro do direito administrativo, estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre, contendo a visão de renomados juristas brasileiros acerca dos quatro eixos temáticos do maior interesse, tanto para aqueles que atuam na academia quanto aqueles que operam na consultoria e no contencioso, administrativo e judicial.

Diferencial – Os textos que integram a coletânea abordam o futuro já vivenciado do Direito Administrativo, conjugando concepções contemporâneas e tratando das possibilidades hermenêuticas à luz das recentes alterações da LINDB, percorrendo alguns novos marcos legais de direito público a fim de vislumbrar e explicar o Direito Administrativo 4.0. As formas alternativas de resolução de conflitos também é alvo dos estudos, com reflexões sobre temas clássicos revisitados e ressignificados.

Destaque – A obra agrega algo que vai além da preocupação com o futuro: a admiração pelo exemplo acadêmico e de vida do Professor Edílson Nobre Júnior, compartilhada pelos autores e amigos que desenvolvem parte dos ensinamentos do ora homenageado.

Estrutura – São 18 artigos com temas de Direito Administrativo, que tratam do pragmatismo judicial à luz da nova LINDB; segurança jurídica; interpretação jurídica; contratações públicas; justiça multiportas; transação tributária; constitucionalismo administrativo e inovações da Lei de Improbidade Administrativa; Lei de Improbidade das Pessoas Jurídicas; impenhorabilidade de bens públicos; processo administrativo disciplinar com inovações da EC 125/2002.

Público-alvo – Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores e estudantes de pós-graduação em direito tributário.

Palavras-chave – Constitucionalismo administrativo; LINDB; transação tributária; sistema de justiça multiportas; persecução criminal.

Coordenadores – Bianor Arruda Bezerra Neto é Doutor pela PUC/SP, Juiz Federal na 5ª Região, Professor do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho é Mestre pela UNIFOR, Doutorando pela UFPE, Desembargador no TRF da 5ª Região;
Marco Bruno de Miranda Clementino é Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Juiz Federal. Doutor em Direito.;
Robson Maia Lins é Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ex-Conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FECOMÉRCIO/SP). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor nos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Professor dos Cursos de Especialização e Mestrado em Direito Tributário do IBET. Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Membro do Conselho Consultivo do Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT). Advogado.
1ª edição/2023