O OPORTUNISMO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - 2023

A obra aborda o problema do comportamento excessivamente oportunista em contratos comerciais. O objetivo principal é explorar como o direito contratual atua para coibir o oportunismo entre as partes de um contrato, garantindo transações transparentes, justas e equilibradas. O estudo pretende também identificar os desafios presentes na nossa economia de mercado, considerando a complexa malha de interesses envolvidos e o fato de que o oportunismo é muitas vezes sútil e de difícil identificação. A obra é fundamentada em estudos de juristas norte-americanos e brasileiros sobre o tema, que buscaram avaliar como o judiciário lida com o oportunismo contratual. Também são discutidas teorias do direito e da economia, bem como estudos de caso que exemplificam diferentes aspectos de contratos empresariais. Na conclusão, é enfatizado que o direito contratual desempenha um papel vital na sustentação de relações empresariais saudáveis, mas que ainda há muito espaço para que o direito se adeque aos problemas reais de uma economia de mercado. Como destacado ao final, muito embora o judiciário se valha de princípios gerais do direito para combater o oportunismo, o nosso ordenamento jurídico se beneficiaria de uma abordagem direta de tal instituto ainda que tal abordagem seja aliada ao princípio da boa-fé.