O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2024

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”?

Como tudo e todos têm uma história, quando pertinente, esta deve ser retratada. A presente obra surge diante de dois contextos diferenciados, porém interdependentes.

O primeiro corresponde à minha experiência de vida, uma vez que exerci a função de Vereador por oito anos no Município de Passo Fundo. Nessa etapa da minha existência – dos 18 aos 25 anos – pude apreender, com intensidade máxima, a dimensão e a importância da atividade parlamentar local para a vida dos Municípios e da Federação Brasileira. Não foi fruto do acaso a realização de uma especialização, do Mestrado e do Doutorado, na área do Direito do Estado.

O segundo, fruto de uma parceria com a Associação de Vereadores da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul/AVENOR, com a qual tenho realizado diversas ações na capacitação dos agentes políticos locais. No mês de outubro/2007, nos espaços da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, em conversa com seu Presidente, vereador Antônio Fagundes Filho, do Município de Sananduva, discorremos sobre a necessidade de uma obra que abrangesse, de forma bastante ampla e aprofundada, o exercício da função parlamentar nas Câmaras de Vereadores.

Como consequência, senti-me compromissado a condensar numa obra aportes tanto teóricos quanto práticos, reunindo a minha experiência em mais de 30 anos de vida pública e acadêmica, a contar desta segunda edição, em 2024.

Nos 16 anos que separam a primeira da segunda edição consideráveis foram as mudanças na legislação constitucional e infraconstitucional, como também muito mais experiência acadêmica e profissional foi agregada nesta obra.