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    O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO JUIZ DA CAUSA - 2023

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    Sinopse

    Há pelo menos noventa anos, dezenas de Tribunais, inclusive as Cortes Superiores, têm mantido decisões prolatadas em primeiro grau com base na premissa de que o magistrado singular - por estar geográfica e/ou cognitivamente mais próximo aos fatos em comparação aos julgadores de instâncias mais elevadas - detém melhores condições de apreciar o caso sub judice, de modo que suas interpretação e conclusão a respeito da controvérsia mereceriam especial confiança no julgamento final. Trata-se do que a jurisprudência denominou de princípio da confiança no juiz da causa, cuja aplicação é observada em variadas searas do direito, especialmente no processo penal. Tendo em vista a relevância da matéria, suscitada em mais de trinta e seis mil julgados nos últimos dez anos, bem como a escassez de obras doutrinárias que se dediquem ao seu estudo, buscou-se destrinchar a temática, a fim de aferir se o famoso brocardo constitui, de fato, um princípio jurídico e se tem condições de fundamentar uma decisão na esfera penal.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786585073189
    Pré vendaNão
    Peso272g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 16 x 1
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas172
    Número da edição2ª EDIÇÃO - 2023
    Código Interno1053097
    Código de barras9786585073189
    AcabamentoBROCHURA
    AutorLAJUS, BERNARDO
    EditoraEMAIS**
    Sob encomendaNão

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