O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE: TRADIÇÃO E INOVAÇÃO NA POLÍTICA DE SAÚDE BRAS

Este livro se dedica à análise do processo de formulação do Sistema Nacional de Saúde (SNS), instituído pela lei 6.229/75. O objetivo é reconstituir a dinâmica das forças políticas e grupos de interesses setoriais/institucionais, nos quais ideias, atores e instituições se encontravam e cujos ajustes e negociações culminaram na formalização institucional do SNS. Sob o marco teórico do neoinstitucionalismo histórico, corrente das ciências sociais que ressalta a importância das instituições para o entendimento dos processos políticos e sociais, foi analisada a trajetória das iniciativas no que tange à organização da assistência à saúde no Brasil. O período de análise se concentra no contexto dos anos 1970, momento de importantes discussões sobre saúde no cenário internacional e brasileiro. Decisões e políticas anteriores estruturam o comportamento político e estabelecem os contornos dentro dos quais as decisões posteriores são tomadas, entretanto, visto que a história é também marcada por acidentes de oportunidade e circunstância, verifica-se que o SNS se constituiu num processo de inovação limitada, caracterizado tanto por rupturas, possibilitadas por uma inflexão favorável da conjuntura política, como por continuidades, em função do legado de políticas prévias. segue