O SUJEITO REVOLUCIONÁRIO EM HISTÓRIA E CONSCIÊNCIA DE CLASSE

Este livro de Irene Maestro Sarrión dos Santos Guimarães, O sujeito revolucionário em História e consciência de classe: uma crítica marxista a partir da forma jurídica, constitui-se em uma intervenção teórica (e política) imprescindível para a devida compreensão das condições ideológicas em que se dá a luta pela emancipação da massa trabalhadora. Nele, tomando como referência para a sua análise a influente obra de Georg Lukács, História e consciência de classe, a autora revela a contradição insuperável que é pensar o processo revolucionário como emanação de uma subjetividade jurídica. Ela revela que a ausência de uma abordagem irredutivelmente materialista do direito leva o autor húngaro a se movimentar desde o interior da ideologia jurídica, reproduzindo as determinações da forma sujeito de direito. Irene Guimarães mostra com rigor conceitual que essa forma de subjetividade está estruturalmente vinculada com o modo de produção e reprodução do capital, que ela é um elemento decisivo da luta de classe que os capitalistas travam contra os trabalhadores. Partindo de uma adesão à crítica marxista do direito de Evgeni Pachukanis e Bernard Edelman, e da teoria da ideologia de Louis Althusser – compreendidas aqui como uma apropriação materialista d’O capital de Marx – ela confronta toda uma tradição dentro do campo jurídico que reproduz as determinações ideológicas fundamentais de existência e domínio de classe da burguesia, e que tem na defesa e ilustração do humanismo a sua expressão perfeita. O sujeito revolucionário em História e consciência de classe: uma crítica marxista a partir da forma jurídica é uma contribuição notável para a crítica marxista do direito entre nós, um livro de combate teórico e político contra todas as expressões do socialismo jurídico que aprisionam as massas no mundo imaginário das figuras do direito; um livro que recusa a legalização da luta de classes revelando a íntima relação entre o “verdadeiro éden dos direitos naturais do homem”  e o “de