O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL: PROTETOR DA CONSTITUIÇÃO OU FONTE DE EXCEÇÃO?

A Editora Contracorrente tem a honra de informar o lançamento do livro “O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?”, de Vitor Marques.

A obra faz uma imersão na construção histórica e jurídica da evolução da compreensão do constitucionalismo moderno a partir do período do pós-Segunda Guerra Mundial, tendo como referência países como Inglaterra, França e Estados Unidos da América.

O autor expõe o histórico e prática do judicial review brasileiro, com uma análise profunda do conflito entre o controle de constitucionalidade e a prática de medidas de exceção. Procura identificar as complexidades, atribuições e dificuldades da proteção dos princípios da Constituição Federal, cuja responsabilidade principal de assegurar sua proteção é do Supremo Tribunal Federal, principalmente em momentos de regimes autoritários.

Vitor Marques defende que o atual momento histórico exige uma reflexão sobre a alteração da estrutura de controle de constitucionalidade, adotando um modelo próximo ao europeu, que privilegie a possibilidade de correções das decisões judiciais e cuja última interpretação deveria partir daqueles que foram eleitos pelo povo.