O TESTAMENTO CALATRAVA - 2024

O Professor Euzébio Calatrava, falecido aos 92 anos, era o mais reconhecido jurista de seu País. Em um detalhado testamento, ele dispõe sobre o futuro de uma coleção de canetas de valor milionário. Mas seu sobrinho, herdeiro da tal coleção, acaba vendendo-a um negociante, por preço irrisório. Quando se dá conta de que as canetas valiam centenas de vezes mais de o que recebera por ela, o herdeiro entende-se vítima de estelionato, e clama por justiça.
Como último de cinco juízes, o leitor é chamado a decidir sobre a absolvição ou a condenação de Charles Fergusson, o negociador de antiguidades que ocultou o valor milionário da conhecida Coleção Calatrava. Mas há muitos detalhes a considerar, o que faz com que à redação da sentença anteceda um intenso exercício de análise textual.
O caso, há anos utilizado em salas de aula, é solucionado por uma equipe de doutores em direito, a estimular o estudo sobre as fronteiras entre Direito Penal e Direito Civil, a influência da ética no Direito Penal ou a concepção de falsidade e patrimônio. Estimula objetividade na leitura e uso as técnicas argumentativas.