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Sinopse
Entretanto, existem poucas obras doutrinárias específicas sobre o tombamento. A proteção ao patrimônio cultural por meio do tombamento impõe à propriedade um regime jurídico diferenciado e complexo. Somente mediante uma análise interdisciplinar, guiada por regras e princípios de Direito Público, pode-se compreender, de forma correta, o tombamento e os efeitos dele decorrentes.
O autor, com sua experiência profissional (Procurador do Estado e Conselheiro titular no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT) e acadêmica (Professor, Doutor e Mestre em Direito), apresenta um estudo aprofundado sobre o tombamento e seus efeitos, discorrendo, entre outros assuntos, sobre o conceito de patrimônio cultural, processo administrativo do tombamento, efeitos do tombamento, bem como sobre as outras formas de proteção de bens de interesse histórico, artístico e paisagístico, como os inventários, registros e desapropriações.
O resultado foi uma obra com caraterísticas únicas, profunda e densa na teoria, bem como rica em lições práticas, que será uma referência aos operadores do Direito e gestores públicos.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786555187441 |
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Pré venda | Não |
Biografia do autor | Andre Luiz dos Santos Nakamura é Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor. |
Peso | 230g |
Autor para link | NAKAMURA ANDRE LUIZ DOS SANTOS |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 21.5 x 14.5 x 1.5 |
Idioma | Português |
Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/7b5ac639be874e4091d77b59bfc7bf81?access_token=b44a17d6-3135-458b-b486-f2fbb39c12c5 |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 154 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1115571 |
Código de barras | 9786555187441 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | NAKAMURA, ANDRE LUIZ DOS SANTOS |
Editora | FORUM EDITORA |
Sob encomenda | Não |