O mar e a zona costeira constituem espaços fundamentais de desenvolvimento econômico e social, e sua exploração exige cuidados e atenção às questões ambientais. No Brasil, a zona costeira compreende mais de 40% do território e nela vivem mais de 70% da população brasileira.
O foco deste livro é examinar sob à luz do Direito Ambiental e de forma multidisciplinar, o quadro atual, as perspectivas e desafios para o desenvolvimento sustentável nas zonas costeiras. Esta publicação almeja ser um texto de referência para os interessados e envolvidos no tema e servir de base para reflexão, que enseje aperfeiçoamento do aparato legal e a criação e implantação de políticas públicas, protegendo os recursos do mar do uso descontrolado e predatório.
Com prefácio assinado pelo Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça e texto de apresentação assinado pelo Vice- Almirante Marcos Silva Rodrigues da Marinha do Brasil, o livro é composto de textos escritos por profissionais renomados nesta área, que compartilham com o leitor os desafios, preocupações, tendências e oportunidades para o crescimento do país na próxima década, de forma sustentável. Esta obra teve o Apoio e Patrocínio da Cia. de Navegação NORSUL.
Organizado por Maria Luiza Granziera, Alcindo Gonçalves e Rodrigo More conta com os seguintes autores – André Zanetti Baptista, André Panno Beltrão, Alice Itani, Cristiane Jaccoud, Flávia Cabral Pereira, Gilberto de Passos Freitas, Jorge Thierry Calazans, Luciano Meneses Cardoso, Marcelo Gomes Sodré, Marcelo Morgado e Marcia Lima de Oliveira.