OS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO

Levar ao público uma visão ampliada da água e do saneamento a partir da lente dos direitos humanos. É com esse intuito que a Editora Fiocruz lança a versão em português do livro Os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento.

Escrito pelo engenheiro Léo Heller, pesquisador do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas), o título busca explicar e decodificar, em suas mais de 600 páginas, o significado desses direitos fundamentais, articulando diferentes campos do conhecimento: direito, saúde coletiva e políticas públicas. A versão em inglês - The Human Rights to Water and Sanitation - foi lançada em maio deste ano pela editora da Universidade de Cambridge (Reino Unido).

No período de 2014 a 2020, o autor ocupou o cargo de Relator Especial para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS) das Nações Unidas. Durante o período, Heller visitou diversos países em cinco continentes, conversando com cidadãos comuns, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), governantes nacionais e locais, representantes de entidade ligadas à ONU, entre outros públicos. O livro contempla o conteúdo produzido a partir dessas experiências e informações.

A obra é organizada em 13 capítulos, que compõem quatro partes. A primeira é mais focada nos fundamentos dos conceitos, fazendo um apanhado histórico da emergência dos direitos humanos à água e ao saneamento. A segunda parte aborda os macro determinantes, que acabam facilitando a violação desses direitos humanos. A terceira é sobre políticas públicas, diretamente relacionadas à realização desses direitos. Por fim, a quarta parte trata de alguns grupos populacionais mais fortemente vulnerabilizados quanto ao cumprimento desses direitos.

O texto de orelha foi escrito por Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz. Ela destaca a importância da gestão sustentável da água e do saneamento para todos, como parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. No prefácio à edição brasileira, Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos do Brasil (2005-2010) e ex-membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos/OEA (2014-2017), ressalta a qualidade das pesquisas que dão origem à obra de Heller.