PARA UM DEBATE TEÓRICO-CONCEITUAL E POLÍTICO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS

O debate sobre os direitos humanos suscita inúmeras controvérsias, aqui captadas por um duplo desafio de expansão semântica: avançar para além das fronteiras da teoria liberal, e conhecer- se e ser reconhecido no diálogo com as lutas sociais por emancipação e dignidade. Assim, cogitar da teoria e da história dos direitos humanos no Brasil parece algo pertinente, sobretudo desde uma mirada que encontra, na América Latina, novos horizontes epistêmicos; no Estado, um complexo agente de garantia e violação de direitos; e nas lutas sociais, o componente ético-político que põe em movimento e dá fundamento a uma sociedade livre, justa e solidária.