PASTORAL JUDICIÁRIA E NULIDADE MATRIMONIAL

O “desejo de família” é um conceito com o qual o Sínodo da Família e o Papa Francisco exprimem o objetivo evangelizador de tornar possível uma boa experiência de família. Tal objetivo evangelizador projeta uma luz sobre a reforma do processo de nulidade matrimonial. Com ela, se pretende que as estruturas judiciárias da Igreja sejam acessíveis aos fiéis e lhes seja garantida a devida celeridade processual. Para favorecer essa acessibilidade e celeridade urge que em cada diocese seja implantada a Pastoral Judiciária, tal como prevê a normativa. Mas o que seria a Pastoral Judiciária? Quem nela poderia atuar? Quais requisitos precisaria ter? O que torna um matrimônio nulo? Quais as informações mais importantes a respeito do processo de nulidade matrimonial que deveriam ser fornecidas aos fiéis? Nesta obra, os autores, de reconhecida dedicação ao Direito Canônico e longa experiência de magistério e prática forense, valendo-se de uma linguagem acessível, respondem a essas e outras questões, fazendo uma aproximação entre direito e pastoral que permita ao leitor compreender o objetivo evangelizador mais profundo que subjaz a uma reforma legislativa em benefício dos fiéis. Este livro é destinado a todos aqueles que se interessam pela Pastoral Judiciária e pela questão da nulidade do matrimônio e de como obtê-la: canonistas, estudantes de direito canônico e civil, agentes que atuam nos tribunais eclesiásticos, advogados, clérigos, consagrados(as) e leigos(as).