PERCURSOS URBANOS DA MANCHESTER MINEIRA DO CÓDIGO DE OBRAS DE 1938 AO PLANO DIRETOR DE 2018

Os percursos urbanos da Manchester Mineira tiveram início com a fase de implantação da sua estrutura urbana influenciada pela construção do Caminho Novo em 1707, permanecendo quase da mesma forma até a década de 1970, quando ocorre a modificação do traçado da BR-040, fato que gerou um processo de reformulação urbana. Diante disso, a proposta deste livro é traçar uma análise sobre as questões relativas ao planejamento urbano e à formulação das leis urbanas em Juiz de Fora. No que cabe às questões da legislação urbana, a cidade se destacou no cenário nacional com a elaboração do Código de Obras de 1938, contendo os primeiros princípios de ordenamento do solo. Daí em diante, com uma estrutura de planejamento que contava com um Instituto de Pesquisa e Planejamento, elaboraram-se as primeiras leis urbanas em 1986, marcando um processo de ocupação e adensamento, sobretudo na área central. Os anos passaram e as políticas públicas de planejamento urbano foram se fragilizando, mas ainda assim aprovou-se em 2000 o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, em paralelo ao lançamento do Plano Estratégico (1997), contendo princípios contraditórios, mas também complementares. Narrando essa trajetória com os percalços enfrentados pela gestão pública, o livro traz os fatos relacionados à revisão do agora chamado Plano Diretor Participativo (em 2018) e a ausência da revisão das leis urbanas com já 35 anos de defasagem. Espero que o leitor percorra comigo essas etapas entendendo as nuances e fatores determinantes para sua configuração.