PERÍCIAS POSSESSÓRIAS E DE USUCAPIÃO - 2023

O propósito desta obra é a disseminação do conhecimento, com a introdução crítica de vícios documentais que podem contaminar o processo judicial e a compreensão da origem dos conflitos possessórios e os de usucapião, os quais contribuem para dar origem a vícios de títulos dominiais. A obra possui a característica diferencial de oferecer aos Magistrados e aos membros do Ministério Público esclarecimentos sobre os aspectos que normalmente não são considerados nas perícias judiciais, por falta de conhecimento técnico e/ou de atribuição profissional dos peritos nomeados, resultando em prejuízo à Justiça. Esclarece-se que os assuntos relacionados aos princípios da Investigação Dominial encontram-se presentes nas perícias abordadas na obra, os quais fogem do conhecimento da maioria dos peritos, por ser um assunto da área jurídica. O trabalho é composto de quatro capítulos, sendo o Capítulo 1 – Prevenção de Vícios Processuais, onde se encontra ilustrada a tipologia de possíveis vícios documentais verificados nos processos judiciais, normalmente despercebidos pelos operadores do Direito, contendo a caracterização de tipos de documentos catalogados, bem como as formas de prevenção ou de contraprova. Contém um estudo de caso de litígio possessório na área urbana, decorrente de duplicidade de títulos dominiais, com o uso de perícia documental de estudo da legitimidade e legalidade de títulos dominiais. No Capítulo 2 – A Metodologia Clássica utilizada nas Perícias Possessórias e suas críticas, o autor faz os comentários pormenorizados sobre os problemas que normalmente ocorrem na prática, em especial, quanto ao uso generalizado de levantamentos topográficos e as distorções existentes. Nos Capítulos 3 e 4 – Casos Reais de Perícias Possessórias e de Usucapião, encontram-se ilustrados seis estudos de casos reais, porém descaracterizados, sendo laudos periciais que foram realizados pelo autor da obra, procurando contemplar a maior diversificação de casos que podem ser enfrenta