PERSPECTIVAS E DESAFIOS À JUSTIÇA FISCAL: NO CONTEXTO DA ECONOMIA DIGITAL

Na coletânea PERSPECTIVAS E DESAFIOS À JUSTIÇA FISCAL: no contexto da Economia Digital, o leitor vai se deparar com artigos de juristas que têm pesquisado sobre a temática no âmbito do grupo de pesquisa “Tributação, Estado democrático de direito e economia digital: perspectivas e desafios da tributação no contexto da economia digital como instrumento de redução das desigualdades sociais”, o qual é liderado pela Profa. Dra. Natércia Sampaio Siqueira, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Fortaleza - UNIFOR e que tem financiamento da Vice-Reitoria de Pesquisa da Universidade. Anualmente, o grupo tem realizado encontros, simpósios e seminários com palestras que discutem temas diversos da tributação contemporânea e, no ano de 2022, o tema dos Seminários foi “Perspectivas e desafios à Justiça fiscal no contexto da economia digital”, que ocorreu na modalidade on-line nos dias 8 e 9 de novembro de 2022 e que abordou os seguintes temas (Tributação e minorias; Tributação e nova governança e Tributação na era digital). Fruto das discussões do evento, os participantes e demais palestrantes compartilham suas pesquisas, além da exposição oral, em forma de artigos que formam a presente coletânea. Aqui, o leitor vai encontrar reflexões clássicas da tributação como os obstáculos impostos pelas políticas fiscais frente ao desenvolvimento nacional e reflexões mais atuais que ainda se colidem com as clássicas: o metaverso seria um espaço para uma tributação justa? Que todos tenham uma ótima leitura.