PIS-COFINS: NÃO CUMULATIVIDADE E REGIMES DE INCIDÊNCIA

PIS-COFINS
Não Cumulatividade e Regimes de Incidência

Solon Sehn
3ª edição revista e atualizada




Conheça! – A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na importação, sobre a folha de salários e sobre receitas e transferências de pessoas jurídicas de direito público interno. Esta edição foi atualizada conforme novos entendimentos exarados pelas Cortes Superiores.

Destaque – Esta nova edição traz novos entendimentos jurisprudenciais. Relevo para as seguintes decisões, as quais são analisadas pelo autor: ADI nº 5.576/SP (tributação do software); RE nº 1.063.187 (tributação da Selic na repetição do indébito); RE nº 596.832/RJ (base de cálculo da substituição tributária do PIS-Cofins) e EDv nos EAREsp nº 1.109.354/SP (creditamento no regime monofásico).

Diferencial - No dia a dia forense, a atualização é imprescindível. O autor, sendo advogado tributarista e professor, revisita a obra com a didática que lhe é característica, analisando, detalhadamente, os últimos entendimentos jurisprudenciais acerca dos tributos objetos da obra.

Estrutura - Divide-se em cinco capítulos: noções introdutórias; regime cumulativo; regime não cumulativo; regime de incidência na importação e contribuição ao PIS/Pasep.

Público-alvo - Advogados, juízes, desembargadores, autoridades fazendárias e membros de órgãos administrativos de julgamento. E ainda, estudantes de pós-graduação em direito tributário.

Palavras-chave - COFINS, PIS, Pasep, não cumulatividade, insumo, creditamento, receita bruta, faturamento, incidência na importação, regime monofásico, tributação do software.

Autor - Advogado, graduado em Direito pela UFPR, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Conselheiro do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria). Professor Conferencista no Curso Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário de diversas Instituições de Ensino.



PIS-COFINS
Não Cumulatividade e Regimes de Incidência

Solon Sehn
3ª edição revista e atualizada




Conheça! – A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na importação, sobre a folha de salários e sobre receitas e transferências de pessoas jurídicas de direito público interno. Esta edição foi atualizada conforme novos entendimentos exarados pelas Cortes Superiores.

Destaque – Esta nova edição traz novos entendimentos jurisprudenciais. Relevo para as seguintes decisões, as quais são analisadas pelo autor: ADI nº 5.576/SP (tributação do software); RE nº 1.063.187 (tributação da Selic na repetição do indébito); RE nº 596.832/RJ (base de cálculo da substituição tributária do PIS-Cofins) e EDv nos EAREsp nº 1.109.354/SP (creditamento no regime monofásico).

Diferencial - No dia a dia forense, a atualização é imprescindível. O autor, sendo advogado tributarista e professor, revisita a obra com a didática que lhe é característica, analisando, detalhadamente, os últimos entendimentos jurisprudenciais acerca dos tributos objetos da obra.

Estrutura - Divide-se em cinco capítulos: noções introdutórias; regime cumulativo; regime não cumulativo; regime de incidência na importação e contribuição ao PIS/Pasep.

Público-alvo - Advogados, juízes, desembargadores, autoridades fazendárias e membros de órgãos administrativos de julgamento. E ainda, estudantes de pós-graduação em direito tributário.

Palavras-chave - COFINS, PIS, Pasep, não cumulatividade, insumo, creditamento, receita bruta, faturamento, incidência na importação, regime monofásico, tributação do software.

Autor - Advogado, graduado em Direito pela UFPR, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Conselheiro do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria). Professor Conferencista no Curso Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário de diversas Instituições de Ensino.