PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2024

INCLUI:
• Alterações legais e jurisprudenciais atualizadas até maio de 2024

CONFORME:
• Instrução Normativa INSS 164/2024 - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário
• Portaria DIRBEN/INSS 1.201/2024 - Altera a Portaria DIRBEN/INSS 982/2022, que estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas APS do INSS
• Portaria PRES/INSS 1.630/2023 - Estabelece procedimentos para a análise da conformidade do formulário de atividade especial
• Portaria INSS/DIRBEN 1.121/2023 - Institui o Programa de Gestão do Atendimento da Reabilitação Profissional, a título de experiência-piloto, no âmbito das APS do INSS
• Portaria INSS/DIRBEN 1.100/2023 - Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do RGPS no âmbito do INSS

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”?

O Planejamento Previdenciário no contexto abordado nesta obra é o método utilizado no preparo para a concessão dos benefícios de aposentadoria programada. Trata-se de parecer jurídico minucioso, preventivo, no qual o expert aplica o Direito Previdenciário como um todo na análise do histórico previdenciário de um segurado.

Em razão da sua importância e diante da inexistência de uma obra densa que abordasse o tema na teoria e na prática aplicada, os autores reuniram seus conhecimentos teóricos e práticos no RGPS para construir um trabalho em parceria.

Frederico Amado trouxe o seu conhecimento como professor e autor de Direito Previdenciário há mais de uma década, aliado à experiência profissional como Procurador Federal na área previdenciária desde o ano de 2006, com conhecimento de processos administrativos e judiciais previdenciários e de como a autarquia funciona por dentro.

Por sua vez, Eduardo Massao Goto Mesquita nos apresenta a sua experiência e conhecimento profissional na elaboração de centenas de planejamentos previdenciários de aposentadorias voluntárias na condição de advogado previdenciarista.

A obra foi estruturada para dar o suporte teórico e prático para que o leitor possa iniciar a atividade do planejamento previdenciário com a necessária bagagem, contando com a seguinte divisão:

• Capítulo 1 – Introdução ao Planejamento Previdenciário (Eduardo Massao Goto Mesquita);
• Capítulo 2 – Conhecimentos Básicos Imprescindíveis ao Planejamento Previdenciário (Frederico Amado);
• Capítulo 3 – Regras das Aposentadorias Voluntárias (Frederico Amado);
• Capítulo 4 – Planejamento Previdenciário de Aposentadoria Voluntária na Prática: Estudos de Casos (Eduardo Massao Goto Mesquita).

Por tudo isso, apresentamos este trabalho inovador, ainda inédito no cenário de livros de Direito Previdenciário no Brasil, com o intuito de formar novos profissionais da área previdenciária para elaborar corretos planejamentos previdenciários de aposentadorias voluntárias no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, o que por certo irá prevenir a litigiosidade e auxiliar o segurado e a Autarquia na concessão do melhor benefício.

Nesta terceira edição, 2024, atualizamos a obra pelas alterações legais e jurisprudenciais que ocorreram até maio de 2024, especialmente a reforma da normatização administrativa perpetrada pelo INSS pela Instrução Normativa 128/2022 e suas Portarias de regulamentação, inclusive a Instrução Normativa INSS 164, de 29 de abril de 2024.