PLANEJAMENTO TRIBUTARIO

A Receita Federal esclarece que a carga tributária no país – a soma de todos os impostos, contribuições e taxas pagas pelos cidadãos e empresas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – situa-se entre as mais altas do mundo. No ano de 2013, por exemplo, era equivalente a quase 36% do PIB, acima da média de 34,1% do PIB registrada nos países mais ricos do mundo. Apesar da economia brasileira começar a mostrar sinais de reação, principalmente com a melhora dos índices de confiança, o Brasil necessita de uma reforma tributária urgente, no entanto, sabemos que esse é um problema a ser resolvido a longo prazo, que precisa ser discutido com toda sociedade. Assim sendo, como o empresário não pode esperar muito tempo, pois luta a cada dia pela sobrevivência de sua empresa, só lhe resta utilizar-se do mecanismo do planejamento tributário, que é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. Esse planejamento, porém, deve ser válido e eficaz, por isso ser executado por profissionais habilitados e experientes, e sempre respeitando o ordenamento jurídico atual, objetivando uma legítima economia e minorando assim o impacto tributário. Essa é a nossa pretensão ao apresentarmos esta obra, ou seja, mostrar aos empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores, consultores, advogados e demais interessados, de forma clara e objetiva, os principais aspectos jurídicos, contábeis e tributários relativos ao planejamento tributário, permitindo escolher e definir o meio de tributação mais adequado ao seu negócio. Procuramos identificar neste livro, a possibilidade de se obter uma economia fiscal, através de práticas bastante usuais de reorganização societária, além de alguns conceitos e ensinamentos práticos, tanto da contabilidade como do direito, que possibilitarão aos profissionais responsáveis por ambas as searas, discernirem sobre a melhor opção para a empresa. Portanto, esperamos poder contribuir de fo