PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SOB A ÓTICA DO CARF - 2023

A presente obra foi idealizada pelo professor Marcus Lívio Gomes no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Os artigos escritos por Professores do PPGD/UERJ e de prestigiadas Universidades brasileiras, Doutorandos, Mestrandos, Advogados, Auditores Fiscais, Procuradores e Conselheiros do CARF são fruto de profundos debates, pesquisas técnicas e acadêmicas de excelência. A coletânea é composta por 17 artigos que analisam casos concretos de planejamentos tributários paradigmáticos julgados pelo Conselho de Recursos Administrativo dos Contribuintes CARF. O ecletismo da obra fornece ao leitor importante fonte de consulta sobre a evolução jurisprudencial administrativa notadamente naqueles casos objeto de estudo, razão pela qual contribui sobremaneira para avançar no debate sobre os critérios utilizados para desconsiderar ou validar determinado planejamento tributário na conjectura atual.