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    POLITICA E CORRUPÇAO

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    Sinopse

    Estamos perante um conjunto de seis textos que se organizam em torno de três temáticas. Quatro desses textos, conferências proferidas em 2013 e 2015, debruçam-se sobre temas como o enriquecimento ilegítimo, o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo, a disciplina legal e regulatória do mercado financeiro, e, por fim, a corrupção na função política e administrativa. Uma última conferência, também de 2015, analisa a jurisprudência constitucional na área do processo penal, aqui se analisando questões tão importantes e candentes como os prazos de recurso nos mega processos e nos processos de excepcional complexidade, os meios de prova e o papel do consentimento do arguido na utilização de provas através do seu próprio corpo, o dever de exame de toda a prova relevante para a condenação em sede de julgamento, o interrogatório do arguido ‘às cegas’, a recorribilidade para o Supremo Tribunal de Justiça e, por último, a delimitação do núcleo essencial dos direitos processuais das partes. Por outro lado, temos uma Reflexão de cariz político-filosófico sobre a (in)salubridade do regime político, analisando-se a disciplina de voto nas câmaras parlamentares, a contaminação dos interesses públicos pelos interesses dos Partidos políticos e o financiamento destes, a manipulação da máquina do Estado, a perpetuação das estruturas partidárias e a imutabilidade da lei eleitoral. Em suma, pergunta-se nesta Reflexão se os Partidos Políticos vivem isentos de verdadeiro escrutínio, seja de mérito seja de legalidade de procedimentos, por parte do Povo Soberano.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9789895152087
    Pré vendaNão
    Peso300g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões22 x 14 x 3
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLIVRO IMPORTADO ADQ MERC INTERNO
    Número de páginas31
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2015
    Código Interno862808
    Código de barras9789895152087
    AcabamentoBROCHURA
    AutorMATTA, PAULO SARAGOÇA DA
    EditoraCHIADO (BRASIL)
    Sob encomendaNão

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